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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar o concurso público da Guarda Civil Municipal de Santana/AP

MUNICIPIO DE SANTANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP

Valor estimadoR$ 1.500.000,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP23066640000108-1-000031/2026Processo762/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão23066640000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - APLocalSantana/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8599-6/05Cursos preparatórios para concursos

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Afinidade estimada pelos termos “concursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.

Itens publicados (1)

Item 1 · RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR Contratação da banca organizadora para realização do concurso da Guarda Municipal do Município de Santana.

R$ 1.500.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500.000,00 · Homologado

Fornecedor: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO · 28534872000159