DispensaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas institucionais, compreendendo placas de homenagem e placa de denominação da Tribuna Francisco Zago Filho , destinadas à Câmara Municipal de Conquista.
CONQUISTA CAMARA MUNICIPAL · SECRETARIA DA CAMARA
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Compra6Controle PNCP23371883000141-1-000014/2026Processo15ÓrgãoCONQUISTA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23371883000141Unidade compradoraSECRETARIA DA CAMARALocalConquista/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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