InexigibilidadeAnulada
Contrato de empresa especializada em Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento para inscrição de 04 (quatro) servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (CREF 17/MT), conforme previsto no projeto Fundo de Desenvolvimento dos CREFs - I - Projeto de Fiscalização da Profissão de Educação Física.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP23411944000157-1-000013/2025Processo0018/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão23411944000157Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REGLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O Serviço a ser contratado são dois cursos presenciais, com a inscrição de 4 servidores do setor da fiscalização do CREF 17/MT, sendo: CURSO: INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA PROCEDIMENTO APURATÓRIO E AS MELHORES PRÁTICAS NO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR E FISCALIZATÓRIO. Carga Horária: 16 horas. CURSO: A FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE PROFISSÕES ATUAÇÃO DOS FISCAIS. Carga Horária: 16 horas