InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA FABRÍCIO VIOLA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO “FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES EM BACALHAU – 5ª EDIÇÃO”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.
MUNICIPIO DE PIRANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP23515687000101-1-000107/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRANGACNPJ do órgão23515687000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MGLocalPiranga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública