DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KITS INFANTIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FESTAS REALIZADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
MUNICIPIO DE CHOROZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra2026.10.06.097-DLControle PNCP23555279000175-1-000160/2026Processo2026.10.05.001ÓrgãoMUNICIPIO DE CHOROZINHOCNPJ do órgão23555279000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalChorozinho/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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