DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas para a realização do Prêmio de Reconhecimento Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego 2025, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de outubro de 2025.
MINISTERIO DO TRABALHO · COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP23612685000122-1-000022/2025Processo19958.205831/2025-51ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraCOORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras