DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção de galeria contendo as fotos dos vereadores, referente aos anos de 1989 a 2025, conforme especificações, quantitativo e condições constantes Termo de Referência para a Câmara Municipal de Miranda do Norte - MA
MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
CompraDL 021/2025 CMMNControle PNCP23614456000147-1-000038/2025Processo048ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23614456000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPALLocalItapecuru Mirim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras