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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - EQUATORIAL (EDF. RUA DO SOL)

ALAGOAS PREVIDENCIA · EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA

Valor estimadoR$ 180.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP23658211000111-1-000006/2025ProcessoE:04799.0000005518/2025ÓrgãoALAGOAS PREVIDENCIACNPJ do órgão23658211000111Unidade compradoraEAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA6 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 14/05/2026
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  4. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA4 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 14/05/2026
  5. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA3 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 14/05/2026
  6. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA2 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 14/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “distribuicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.