DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO POR TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE.
MUNICIPIO DE ITAREMA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
Dados da publicação
Compra2026.02.27.01 - DEControle PNCP23718067000161-1-000011/2026Processo0009920260220000102ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAREMA/CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23718067000161Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMALocalItarema/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras