DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza educacional para a realização de capacitação e formação continuada de profissionais da rede municipal de ensino, incluindo diretores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares recém-selecionados e professores. Os serviços contemplam a implementação, acompanhamento e desenvolvimento de práticas pedagógicas e de gestão escolar, por meio do alinhamento de princípios de gestão, instrumentos de planejamento e ações formativas no âmbito do projeto interdisciplinar “Leitura, História e Cultura”, com foco nas turmas de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental do municipio de Ararenda-Ce
MUNICIPIO DE ARARENDA · SECRETARIA DE EDUCACAO
Dados da publicação
CompraDL-01.200426-SEDUCControle PNCP23718356000160-1-000047/2026ProcessoDL-01.200426-SEDUCÓrgãoMUNICIPIO DE ARARENDACNPJ do órgão23718356000160Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalArarendá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras