DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de café diário aos funcionários, lanches durante as reuniões de vereadores, lanche para visitantes civis e militares e lanche para eventos promovidos pela Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE PAINS · Unidade Única
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Compra003Controle PNCP23765308000123-1-000003/2026Processo003/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PAINSCNPJ do órgão23765308000123Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPains/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 13:15Abertura17/04/2026, 15:00Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG177 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 06/10/2026
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- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG176 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 05/10/2026
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