DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coroas de Flores para homenagem postuma a cidadão ilustre deste Município.
CAMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA · CAMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA
Dados da publicação
CompraDL 16Controle PNCP23768732000121-1-000014/2026Processo14/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE IGARATINGACNPJ do órgão23768732000121Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE IGARATINGALocalIgaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras