DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem como objeto a confecção de carimbos contendo a logomarca atualizada da Câmara Municipal, com a finalidade de padronizar e modernizar os documentos oficiais emitidos por este Poder Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC
Dados da publicação
Compra000040Controle PNCP23943467000170-1-000045/2026Processo000042/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras