DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, com o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários a serem executados no prédio da Câmara Municipal de Santa Bárbara
SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
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Compra5Controle PNCP23946247000109-1-000012/2026Processo17ÓrgãoSANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão23946247000109Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 12:51Abertura09/03/2026, 15:00Encerramento12/03/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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