DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS PARA COPA, COZINHA, LIMPESA E HIGIENE, CONFORME ESPECIFICADO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
Dados da publicação
Compra00000726Controle PNCP23966328000162-1-000007/2026Processo00000726ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESCNPJ do órgão23966328000162Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESLocalSantana dos Montes/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras