InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão onerosa de espaço pertencente à UFPB - Prédio da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro Histórico de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP24098477000110-1-000013/2026Processo23074.002839/2026-29ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraPREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74