InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cessão onerosa de espaço pertencente à UFPB - Prédio da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro Histórico de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP24098477000110-1-000013/2026Processo23074.002839/2026-29ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraPREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74