InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição em evento de treinamento com a temática "RETENCON II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S", que visa capacitar os servidores que trabalham diretamente com a Retenção de tributos na fonte e conformidade de registros de gestão.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP24098477000110-1-000034/2026Processo23074.039706/2026-34ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraPREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 18:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74