DispensaDivulgada no PNCP
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP24098477000110-1-000041/2026Processo23074.104015/25-91ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS ILocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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