InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de uso de espaço público, mediante inexigibilidade de licitação, para instalação e funcionamento de Agência dos Correios no Campus I da Universidade Federal da Paraíba.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP24098477000110-1-000337/2026Processo23074.056699/2026-33ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraPREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS · 34028316001932