DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de FA PAQTC-PB para o TED 03/2025 PARADESPORTO MATERIAL PERMANENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Dados da publicação
Compra478Controle PNCP24098477000110-1-000438/2025Processo23074.121715/2025-13ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS ILocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
PARADESPORTO “Programa Paradesporto Brasil em rede: núcleo de atendimento UFPB"