InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação na modalidade Software as a Service (SaaS), compreendendo o licenciamento do sistema TECAP para Escrituração Fiscal Digital (EFD-Reinf, eSocial e DCTFWeb), incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Dados da publicação
Compra484Controle PNCP24098477000110-1-000448/2025Processo23074.133478/2025-87ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS ILocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74