InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PREPARATÓRIOS “ACERTA BRASIL - LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA”, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NEROPOLIS - FME · FUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
Dados da publicação
Compra(11878) | 11-0Controle PNCP24121284000132-1-000011/2026Processo754/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NEROPOLIS - FMECNPJ do órgão24121284000132Unidade compradoraFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTELocalNerópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.