DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para locação mensal de softwares destinados à gestão do Processo Legislativo e sistema SIC/Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria – RS, compreendendo disponibilização dos sistemas, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento da solução tecnológica.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILA MARIA · CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS
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Compra8Controle PNCP24128836000134-1-000008/2026Processo8ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILA MARIACNPJ do órgão24128836000134Unidade compradoraCAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RSLocalVila Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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