DispensaDivulgada no PNCP
Cessão total, a título oneroso, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com interveniência da FADE, à SULOG – SUAPE LOGÍSTICA S/A, dos direitos sobre a tecnologia intitulada “Sistema de Triagem Inteligente - STI” registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o número BR 512024002539-1,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra176Controle PNCP24134488000108-1-000117/2025Processo23076.039179/2025-04ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração