DispensaDivulgada no PNCP
contratação da FADE/UFPE para gestão administrativa/financeira do projeto "Concepção e desenvolvimento da identidade física e espacial do Túnel do Ministério da Educação (MEC)", coordenado pelo Professor Murilo Artur Araujo da Silveira
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra441Controle PNCP24134488000108-1-000120/2024Processo23076.074293/2024-07ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2024, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos