DispensaDivulgada no PNCP
Projeto Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola - Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor - Edição - Equidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP24134488000108-1-000188/2025Processo23076.077283/2025-75ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraCENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPELocalCARUARU/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Coordenador Prof. José Ivanildo Felisberto de Carvalho - NFD/CAA