DispensaDivulgada no PNCP

Projeto Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola - Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor - Edição - Equidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP24134488000108-1-000188/2025Processo23076.077283/2025-75ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraCENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPELocalCARUARU/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 13:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Coordenador Prof. José Ivanildo Felisberto de Carvalho - NFD/CAA