DispensaDivulgada no PNCP
contratação fade"Realização de pesquisa sobre ataques de violência extrema contra escolas no Brasil, a fim de compreender os contextos e impactos e, ainda, para promover recomendações inovadoras e circunstanciadas a partir de escutas de profundidade às comunidades vitimadas, aos autores e aos órgãos de justiça e segurança pública".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · DIRET.DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFPE
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP24134488000108-1-000255/2025Processo23076.092709/2025-91ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraDIRET.DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFPELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos