DispensaDivulgada no PNCP
Registro de ponto - FEPIAM
FUNDACAO ESTADUAL DO INDIO-FEI · FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÃNDIO
Dados da publicação
CompraRDL 003Controle PNCP24139777000108-1-000004/2026Processo021301.000298/2026ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DO INDIO-FEICNPJ do órgão24139777000108Unidade compradoraFUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÃNDIOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras