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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL (2º COLOCADO) ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N 14.133 SELECIONADO A PARTIR DA LISTA DE LEILOEIROS CLASSIFICADOS NO CREDENCIAMENTO N 01/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP24365710000183-1-000063/2026Processo23077.198624/2025-26ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão24365710000183Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 8299-7/04Leiloeiros independentes

  1. O presente processo administrativo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, tem por objetivo a realização de procedimento de chamamento público, visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais, para a realização de leilões, nas modalidades online/virtual e/ou presencial, conforme a demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis pertencentes ao CRCRN.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE17 · Natal/RN · Inexigibilidade · 16/07/2026
  2. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, objetivando a formação de cadastro de profissionais habilitados para a prestação de serviços técnicos especializados de preparação, organização e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, ociosos, recuperáveis, irrecuperáveis e demais bens patrimoniais pertencentes ao Município de Paraú/RNMUNICIPIO DE PARAU3 · Paraú/RN · Credenciamento · 15/07/2026
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  4. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, eletrônico (on-line/virtual) ou simultâneo (presencial e eletrônico), sob demanda, destinados à alienação de bens móveis e, eventualmente, imóveis pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte – CRCRN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE15 · Natal/RN · Credenciamento · 12/06/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços relacionados à alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante/RN, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOChP 001 · São Gonçalo do Amarante/RN · Credenciamento · 21/05/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RNMUNICIPIO DE LAJES4 · Lajes/RN · Credenciamento · 30/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “leiloeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.