DispensaDivulgada no PNCP
obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de PESQUISA – APLICADA, sob o título: “Saberes sustentáveis - conhecimentos tradicionais, sustentabilidade e educação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP24365710000183-1-000191/2025Processo23077.189897/2025-80ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão24365710000183Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos