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Concorrência - EletrônicaSuspensa

Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA, regida pelo Termo de Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO

Valor estimadoR$ 2.611.570,55
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP24393108000150-1-000038/2026Processo20251101240/5599ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOCNPJ do órgão24393108000150Unidade compradoraEMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/01/2026, 18:16Abertura30/01/2026, 00:00Encerramento19/05/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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