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Concorrência - PresencialRevogada

A contratação tem por finalidade a reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Barreirinhas/MA, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, visando garantir a segurança hídrica e a universalização do atendimento para 100% da população da sede municipal, com recursos do Termo de Compromisso nº 969245/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO

Valor estimadoR$ 56.500.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP24393108000150-1-000046/2026Processo2026.11124.00167ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOCNPJ do órgão24393108000150Unidade compradoraEMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação30/01/2026, 18:37Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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