DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para produção de peças de artesanato personalizado com o mapa de Pernambuco, para utilização da Procuradoria-Geral de Justiça
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · GAB DO ASS MIN DE COMUNICACAO SOCIAL
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP24417065000103-1-000027/2026Processo0027.2026.DEMCD.DL.0008.MPPEÓrgãoPROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão24417065000103Unidade compradoraGAB DO ASS MIN DE COMUNICACAO SOCIALLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:08Abertura30/04/2026, 10:00Encerramento06/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras