DispensaDivulgada no PNCP
Ata de Registro de Preço para contratação de serviço especializado de mestre de cerimônias para solenidades da PGJ na capital e RMR
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · [P]-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP24417065000103-1-000033/2026Processo0033.2026.DEMCD.DL.0009.MPPEÓrgãoPROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão24417065000103Unidade compradora[P]-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 13:31Abertura15/05/2026, 09:00Encerramento22/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras