DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO - "PESQUISA DE MAPEAMENTO E PROSPECÇÕES ARQUEOLÓGICAS DOS PALMARES DURANTE A OCUPAÇÃO NEERLANDESA DO BRASIL", ÓRGÃO CONCEDENTE FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - TED TRANSFEREGOV CÓDIGO PLANO DE AÇÃO N. 00178220250002-004306, COORDENADO PELO PROFESSOR FLÁVIO AUGUSTO DE AGUIAR MORAES (CAMPUS SERTÃO). PROCESSO DE SUBMISSÃO DE TED Nº 23065.018512/2025-30
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP24464109000148-1-000089/2025Processo23065.027252/2025-93ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ do órgão24464109000148Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos