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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva das instalações da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e todos os materiais para execução dos serviços, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes neste termo

CAICARA DO RIO DO VENTO CAMARA MUNICIPAL · PODER LEGISLATIVO

Valor estimadoR$ 19.000,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP24528218000181-1-000001/2026Processo39ÓrgãoCAICARA DO RIO DO VENTO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão24528218000181Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalCaiçara do Rio do Vento/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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CNAE relacionado 3314-7/06Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

  1. Aquisição de lâmpada do tipo LED tubular T8, 18W, bivolt, branco frio; lâmpada LED tubular, 9W, 6500K, branco frio e painel plafon do tipo LED quadrado, 18W, 6500K, branco frio para as instalações internas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal - NATALPREV.MUNICIPIO DE NATAL11 · Natal/RN · Dispensa · 28/09/2026
  2. Aquisição de materiais, componentes e equipamentos destinados à manutenção, operação, higienização e apoio às instalações de rancho e aos sistemas associados do Navio-Patrulha Guaíba, compreendendo itens destinados ao tratamento de águas servidas e resíduos, manutenção dos sistemas de refrigeração e climatização, processamento de resíduos alimentares, desobstrução de redes, limpeza das instalações e movimentação de gêneros e materiais.COMANDO DA MARINHA72 · Natal/RN · Dispensa · 26/09/2026
  3. Elaboração de projetos fotovoltaicos, análise do consumo e das instalações elétricas e realização de inspeção termográfica, conforme a necessidade de cada unidade municipal.MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIROINEX 0162026 · Rafael Godeiro/RN · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. A presente contratação decorre da necessidade de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e equipamento de apoio adequados às atividades desenvolvidas no Rancho do Navio-Patrulha Grajaú. As atividades de preparo e manipulação de alimentos, higienização, limpeza, lavagem de utensílios e equipamentos, inspeção e controle de pragas expõem os militares a diferentes riscos ocupacionais, tais como calor, umidade, respingos, agentes químicos, cortes, superfícies escorregadias e ruído proveniente dos equipamentos e do sistema de exaustão. Também são realizadas atividades que podem demandar intervenções em instalações elétricas, requerendo proteção específica contra choque elétrico. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos mostra-se necessária para proporcionar condições adequadas de proteção aos militares, reduzir a exposição aos riscos identificados e assegurar melhores condições para a continuidade e execução segura das atividades do Rancho.COMANDO DA MARINHA51 · Natal/RN · Dispensa · 24/09/2026
  5. Aquisição de equipamentos e materiais para implantação, ampliação, modernização e manutenção do sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, destinados ao monitoramento e à segurança das instalações, prédios, unidades administrativas e demais espaços públicos do MunicípioMUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS92026 · Jardim de Angicos/RN · Dispensa · 22/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva, corretiva, reforma, ampliação e conservação dos prédios públicos e demais instalações pertencentes ao Município de Lagoa Nova/RN, compreendendo: materiais de vidraçaria, materiais para esquadrias e materiais para pavimentação conforme especificações técnicas e composições constantes na Tabela SINAPI, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e à execução dos serviços de manutenção, conservação, adequação e recuperação das edificações públicas, vias, praças, calçadas e demais espaços públicos do Município de Lagoa Nova/RN.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA26 · Lagoa Nova/RN · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  7. Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.MUNICIPIO DE MACAIBA71 · Macaíba/RN · Inexigibilidade · 18/09/2026
  8. ontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição de componentes e reparos em equipamentos e instalações das áreas de cozinha, refeitório, câmara de resfriado, câmara de congelado e antecâmara do Comando do 3º Distrito Naval, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças, componentes, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA104 · Natal/RN · Dispensa · 17/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, incluindo aplicação de produtos apropriados e demais procedimentos necessários, nas instalações dos prédios públicos onde funcionam as Secretarias do Município de Grossos/RN, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade, segurança e conservação dos ambientes.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Dispensa · 17/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF CARVALHO MEZZO, incluindo espelhos, instalações e materiais elétricos e garantia, conforme projeto arquitetônico, destinados aos camarins do Teatro Municipal.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA12 - SMC · Mossoró/RN · Dispensa · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “instalacoes, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caiçara do Rio do Vento/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.