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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

EMPENHO ESTIMADO PARA COBRIR DESPESAS COM TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL SITUADO EM RUA B13, QUADRA 19, LOTE 05 - ITANHANGÁ I (SECRETARIA DE CULTURA). ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 4.200,00
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Dados da publicação

Compra123580Controle PNCP24784323000181-1-000001/2026Processo2026002134ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMCCNPJ do órgão24784323000181Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalCaldas Novas/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caldas Novas/GO.