InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA
MUNICIPIO DE MATRINCHA · FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Dados da publicação
Compra1692Controle PNCP24850216000104-1-000424/2026Processo1692ÓrgãoMUNICIPIO DE MATRINCHACNPJ do órgão24850216000104Unidade compradoraFMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTELocalMatrinchã/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de profissionais da Saúde para atendimento junto à Secretaria Municipal de Saúde de Matrinchã-GO, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme as diretrizes e indicações da Secretaria Municipal de Saúde.