InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA DOCE MULHER, PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O MEU BAIRRO E SHOW NO NO 36o ANIVERSARIO DO SETOR MARIA ROSA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, EM PALMAS-TO.
MUNICIPIO DE PALMAS · 7100 - Fundação Cultural de Palmas
Dados da publicação
Compra041Controle PNCP24851511000185-1-000267/2026Processo00000.0.043733/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora7100 - Fundação Cultural de PalmasLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública