InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da ASSOCIACAO COMPANHIA OS KACO para a recepcao artistica, atraves de intervencoes e performance circenses, a ser realizado nos dias 04 e 05 de setembro de 2026, no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, como parte da programacao da 20a edicao do Festival Gastronomico de Taquarucu.
MUNICIPIO DE PALMAS · 1401 – Secretaria Municipal de Turismo
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP24851511000185-1-000509/2026Processo067780ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora1401 – Secretaria Municipal de TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública