DispensaDivulgada no PNCP

O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra5373Controle PNCP24854358000140-1-000174/2026Processo2026000483ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GOIATUBACNPJ do órgão24854358000140Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras