InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CRIAÇÃO DO FUNDO, CONSELHO E SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA OU QUAISQUER DELES QUE AINDA NÃO ESTIVEREM EM REGULARIDADE NO MUNICÍPIO, BEM COMO ASSESSORAR NOS ATOS JÁ CRIADOS PARA COMPLEMENTAR OS DADOS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, CADASTRO DO CNPJ, CADASTRO NAS PLATAFORMAS TRANSFEREGOV.GO.BR, E SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, CONSULTA PÚBLICA NA CIDADE DE SIMOLÂNDIA-GO, ASSESSORIA NA CRIAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS – JUSTIFICATIVA E PROJETO DE LEI - ANÁLISE COMO UM TODO.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · MUNICIPIO DE SIMOLANDIA
Dados da publicação
Compra(5533) | 24-0Controle PNCP24855058000185-1-000208/2026Processo4465/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SIMOLANDIACNPJ do órgão24855058000185Unidade compradoraMUNICIPIO DE SIMOLANDIALocalSimolândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.