DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE DESPESA COM COROA DE FLORES PARA HOMENAGEM FÚNEBRE INSTITUCIONAL
ALEXANIA CAMARA MUNICIPAL · PODER LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra(6522) | 35-0Controle PNCP24857781000101-1-000039/2026Processo748/2026ÓrgãoALEXANIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão24857781000101Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalAlexânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.