DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa do ramo para serviços de medicina e segurança do trabalho, compreendendo: a) a realização de ASOs Admissional e Demissional (Atestados de Saúde Ocupacional); b) envios dos eventos S2210, S2220, S2240 ao sistema eSocial; c) levantamento de riscos psicossociais com psicólogo; d) emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho); e) elaboração, impressão e indicação do local de fixação de Mapas de Riscos; f) elaboração e gestão de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); g) elaboração e gestão de PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos); para desenvolvimento das atividades institucionais da Câmara Municipal de Caçu/GO.

CAMARA MUNICIPAL DE CACU · Câmara Municipal de Caçu/GO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP24858722000140-1-000007/2026Processo311ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CACUCNPJ do órgão24858722000140Unidade compradoraCâmara Municipal de Caçu/GOLocalCaçu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 08:55Abertura27/08/2026, 08:55Encerramento02/09/2026, 08:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras