InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VOLTADO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NA ÁREA TRIBUTÁRIA, A QUAL EXIGE
MUNICIPIO DE PEROLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP24859324000148-1-000115/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE PEROLANDIACNPJ do órgão24859324000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIALocalPerolândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VOLTADO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NA ÁREA TRIBUTÁRIA, A QUAL EXIGE CONHECIMENTO ESPECIALIZADO, DESTINADO ÀS EQUIPES DO SETOR DE COMPRAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.