PROCESSO DE COMPRAS QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATUAR COMO PROFESSOR DA MODALIDADE ESPORTIVAS PADEL DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS E TREINAMENTO AOS

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

PROCESSO DE COMPRAS QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATUAR COMO PROFESSOR DA MODALIDADE ESPORTIVAS PADEL DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS E TREINAMENTO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV C/C ART. 79 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.