CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMPLETO DE CONTROLE E EXTERMÍNIO DE PRAGAS URBANAS NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A APLI

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMPLETO DE CONTROLE E EXTERMÍNIO DE PRAGAS URBANAS NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A APLICAÇÃO DE MÉTODOS E PRODUTOS ADEQUADOS PARA O CONTROLE, ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO DE INFESTAÇÕES POR INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS, INCLUINDO BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, PERNILONGOS, ARANHAS, ESCORPIÕES, PULGAS, CARRAPATOS, ROEDORES (RATOS E CAMUNDONGOS) E DEMAIS PRAGAS QUE POSSAM COMPROMETER A HIGIENE, A SEGURANÇA E AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS INSTALAÇÕES. A EXECUÇÃO DEVERÁ ABRANGER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO, INCLUINDO LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA OU RISCO DE INFESTAÇÃO, COMO BANHEIROS, COZINHAS, DEPÓSITOS, ALMOXARIFADOS, RALOS, RODAPÉS, ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E DEMAIS PONTOS NECESSÁRIOS AO CONTROLE DAS PRAGAS. DEVERÁ CONTEMPLAR, AINDA, O TRATAMENTO ESPECÍFICO DA CAIXA DE GORDURA, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS APROPRIADOS PARA O CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS QUE POSSAM SE PROLIFERAR NESSE LOCAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE FORMA A PROPORCIONAR CONTROLE EFICAZ E PREVENÇÃO DE NOVAS INFESTAÇÕES, UTILIZANDO PRODUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E APLICADOS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, OBSERVANDO-SE AS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS.