InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAL E CULTURA DA BANDA BRASIL 70 SHOW PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL CARNACHOEIRA NA DATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE CACHOEIRA DA PRATA.
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA · Unidade Única
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Compra2Controle PNCP25004532000128-1-000044/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATACNPJ do órgão25004532000128Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCachoeira da Prata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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