InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Integrar a Fundação Pio XII – Hospital de Amor, instituição sem fins lucrativos, na Rede de Oncologia do Estado do Tocantins para ofertar os serviços de saúde do componente Oncológico de Controle do Câncer de caráter eletivo e urgência, com vistas a garantir atenção integral aos pacientes na alta complexidade em oncologia referenciados na Região Macro Centro-Sul do Tocantins do Estado do Tocantins, no âmbito do SUS.
SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde
Dados da publicação
Compra2025/30550/001320Controle PNCP25053117000164-1-000074/2026Processo2025/30550/001320ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão25053117000164Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 07:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos