InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de atenção materno-infantil com assistência ao pré-natal de alto risco; partos de alto risco; partos de risco habitual e emergências obstétricas e neonatais; atendimento clínico e cirúrgico de gestantes, puérperas e recém-nascidos, com Suporte de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT para a população da Macrorregião Norte; com acesso regulado, ágil e oportuno ao cuidado intensivo às intercorrências com risco de morbidade grave à gestante ou puérpera, ao recém-nascido.
SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde
Dados da publicação
Compra2025/30550/007226Controle PNCP25053117000164-1-000076/2026Processo2025/30550/007226ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão25053117000164Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos